Os produtos e serviços apresentados no Portal "www.caminodesantiago.gal" são produtos e serviços oferecidos por empresas alheias à Agência de Turismo da Galiza, exceto nos casos em que se indique o contrário. A Agência de Turismo da Galiza limita-se a prestar um serviço de apresentação dos citados produtos e serviços para facilitar o conhecimento dos mesmos.
Segundo o Real Decreto Legislativo 1/2007 de 16 de novembro [espanhol], referente ao Texto Refundido da Lei Geral para a defesa dos Consumidores e utilizadores, e restante legislação vigente nesta matéria, a Agência de Turismo da Galiza não se responsabiliza pela publicidade, organização, contratação ou execução dos produtos ou serviços associados às ofertas ou pacotes turísticos apresentados por empresas terceiras, que serão as responsáveis perante o cliente pelo cumprimento das obrigações pela contratação dos produtos ou serviços correspondentes.
Depois de um utilizador proceder à realização de uma reserva através da site, esta reserva fica sujeita às condições gerais da empresa que o oferece o produto ou serviço.
A organização técnica das promoções e pacotes turísticos será realizada pelas diferentes empresas participantes, associando-se às mesmas a licença para o seu desenvolvimento.
As eventuais reclamações por parte dos utilizadores serão dirigidas diretamente à empresa junto da qual contratou o serviço, uma vez que a Agência de Turismo da Galiza não irá exercer, em nenhuma circunstância, o papel de intermediário ou mediador para tais efeitos.
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