Declaração de acessibilidade

A Junta da Galiza comprometeu-se a tornar as suas aplicações móveis acessíveis em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, referente à acessibilidade dos sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público.

A presente declaração de acessibilidade aplica-se à aplicação móvel para iOS Caminho de Santiago na Galiza.

Estado de conformidade

Esta aplicação móvel não está em conformidade com o RD 1112/2018 devido às exceções e à não conformidade dos aspetos que se seguem.

Conteúdo não acessível

O conteúdo abaixo não é acessível pelas seguintes razões:

  1. incumprimento do RD 1112/2018:
    • Pode haver problemas na perceção de alguns elementos da aplicação móvel que afetam os requisitos 9.1.1.1 "Conteúdo não textual", 9.1.3.1 "Informação e relações" 9.1.3.4 "Orientação", 9.1.4.1 "Utilização da cor", 9.1.4.3 "Contraste" (mínimo) e 9.1.4.4 "Reajuste do texto" da norma UNE-EN 301549:2020.
    • Podem surgir problemas no acesso às funcionalidades dos elementos da aplicação móvel que afetam os requisitos 9.2.1.1 "Teclado" e 9.2.4.6 "Cabeçalhos e etiquetas" da norma UNE-EN 301549:2020.
    • Alguns produtos de apoio podem ter problemas na interpretação de alguns elementos desta aplicação, afetando o requisito 9.4.1.3 "Mensagens de estado" da UNE-EN 301549:2020.
  2. encargo desproporcionado: não aplicável.
  3. o conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável: não aplicável.

 

Elaboração da presente declaração de acessibilidade

A presente declaração foi elaborada em 20/12/2022.

O método utilizado para redigir a declaração foi uma autoavaliação realizada pela Agência para a Modernização Tecnológica da Galiza (Amtega).

Última revisão da declaração: 20 de dezembro de 2022.

Observações e informações de contacto

Pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.la do RD 1112/2018), tal como comunicar possíveis incumprimentos desta aplicação móvel, informar outras dificuldades no acesso ao conteúdo ou fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relacionada com a acessibilidade desta aplicação móvel, através do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão eletronicamente, por telefone ou pessoalmente.

As comunicações serão recebidas e processadas pela Junta da Galiza.

Processo de solicitação

O procedimento de reclamação previsto no artigo 13.º do Real Decreto 1112/2018 entrou em vigor a 20 de setembro de 2020.

Conteúdo opcional

Data da última revisão

A última revisão de acessibilidade foi realizada a 20/12/2022.

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